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21 de mar. de 2023 · Novo Serviço de Registro do Pescador Amador, clique no link de sua preferência, nesta página, para fazer o seu registro e tirar a sua carteirinha.
A Licença para Pesca Amadora ou Esportiva será emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
1 de out. de 2024 · Solicitar registro de Pescador Amador. A Pesca amadora ou esportiva é considerada uma atividade voltada para o lazer, turismo e o desporto de seus praticantes, sendo de natureza não comercial, na qual o pescado capturado não é fonte de subsistência e nem de renda para o pescador.
16 de jun. de 2020 · A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida. A carteirinha virá com QRcode, o que facilitará a fiscalização.
A Licença para Pesca Amadora é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e tem validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
Para o exercício da Pesca Amadora o praticante deverá estar de posse da “Licença de Pesca Amadora”, documento este que autoriza o exercício da atividade, e que deve ser apresentada a fiscalização, se instado, juntamente com a carteira de identidade e o boleto bancário comprovante do pagamento da taxa correspondente a categoria do ...
Entre em contato com a Central de Relacionamento do MAPA (0800-704-1995). Mais informações. Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora. Para imprimir Licença Provisória.
