Resultado da Busca
21 de mar. de 2023 · Solicitar registro de Pescador Amador. Serviço que permite ao pescador amador obter registro junto ao Governo Federal. São aceitas somente as seguintes formas de pagamento : PIX, Cartão de Crédito e Guia de Recolhimento da União - GRU (boleto) Utilizar o Pix e Cartão de Crédito é rápido e prático.
O produto da pesca amadora ou esportiva pode ser utilizado para o consumo próprio, ornamentação, obtenção de iscas vivas ou para o pesque e solte, respeitados os limites estabelecidos em legislação.
A Licença para Pesca amadora ou esportiva é emitida pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura – SERMOP/MPA e terá validade de 1 (um) ano em todo território nacional.
16 de jun. de 2020 · A digitalização do serviço trará vários benefícios aos pescadores amadores, como agilidade no pagamento da GRU, que poderá ser por débito automático pelo Banco do Brasil, com liberação da Carteirinha Definitiva de forma mais rápida.
A Licença para Pesca Amadora é emitida pela Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA e tem validade de 1(um) ano em todo território nacional e, uma vez licenciado, o pescador poderá pescar em qualquer região do país, salvo locais protegidos por norma federal, estadual ou municipal.
4 de fev. de 2024 · Se quer saber como tirar carteirinha de pesca, você precisará reunir suas informações pessoais, selecionar o tipo de licença adequado, enviar sua solicitação e pagamento, e lembrar-se de carregar sua licença de pesca enquanto pesca.
Entre em contato com a Central de Relacionamento do MAPA (0800-704-1995). Mais informações. Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora. Para imprimir Licença Provisória.
