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Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF. A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. TODAS AS NOTÍCIAS.
Acórdão nº 105-3-735. Nº do processo: 1 0660/000.551/88-22. Contribuinte: Escritório Ulysses Corretores de Mercadorias S/C LTDA.
Neste campo você poderá realizar: Pesquisa das datas das sessões de julgamento programadas para o ano corrente. Pesquisa das datas das sessões de julgamento de anos/meses anteriores. Recuperação das atas das sessões de julgamento, clicando na data da sessão constante do Calendário.
9 de abr. de 2015 · Acompanhamento Processual. CARF. Link. 16/05/2017 10h14. Atas, Pautas e Calendário. isabellaaugusta. Capa. 19/10/2023 11h17. Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado.
4 de jun. de 2013 · Para isso, o CARF disponibiliza serviços relevantes aos contribuintes, como o Sistema PUSH de acompanhamento processual, a disponibilização da jurisprudência do órgão, com acesso amplo à íntegra das decisões proferidas - acórdãos e resoluções -, bem assim às súmulas editadas.
Tabela de Ex-Conselheiros. Quadro de distribuição das vagas de conselheiros representantes dos contribuintes. Vagas não preenchidas de Conselheiros do CARF. Listas tríplices - indicações e documentos relacionados - CSC. Comitê de acompanhamento, avaliação e seleção de Conselheiros.
28 de ago. de 2024 · CARF. Arquivo. 31/08/2020 09h09. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STF na sistemática da repercussão geral. CARF. Arquivo. 27/09/2020 16h06. Relação de decisões, em matéria tributária federal, proferidas pelo STJ na sistemática dos recursos repetitivos. CARF.
O CARF esclarece que é proibida a exploração dos vídeos de sessões de julgamento sem prévia autorização do órgão.
Institucional — Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Brasil. Simplifique! Comunica BR. Participe. Acesso à informação. Legislação. Canais. O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF. A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal. Carf 27/09/2024 14h36 Notícia.
