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O serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro, conforme cópia da obra intelectual depositada.
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O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual...
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O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular, quanto para seus sucessores.
- Prepare a documentação. Antes de solicitar o registro é necessário preparar uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado (veja a Lei do Livro).
- Pague a GRU. Consulte os valores dos serviços na Tabela de Retribuição e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente ao serviço que irá solicitar.
- Preencha o formulário. Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir: Não preencher os campos 1 e 8. O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
- Entregue ou envie o requerimento. Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos complementares, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais e protocole seu requerimento de registro.
Como solicitar. O usuário deverá realizar o login no portal Gov.Br e escolher o serviço desejado no formulário eletrônico existente. Preencher o formulário com as informações referentes aos dados pessoais do (s) requerente (s) e da obra intelectual ou do serviço correlato desejado.
O autor que for solicitar registro ou outros serviços, presencialmente, a partir de 10 obras, deverá solicitar agendamento prévio através dos nossos canais de atendimento (Fale Conosco EDA ou telefone e atendimento).
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- Renan Batistoni
A Rede da Memória Virtual Brasileira é um portal gerado em 2006 para agregar conteúdos digitais de diversas instituições de guarda de acervo do país, criação de uma rede de circulação de conhecimento, saberes, estudos e documentos sobre a história do Brasil, suas manifestações artísticas, literárias e culturais.
