Resultado da Busca
O serviço possui como resultado o assentamento (registro) e a publicação das informações legais declaradas pelo autor/titular no requerimento de registro, conforme cópia da obra intelectual depositada.
- Iniciar|Solicitar Serviço
Texto da pesquisa. Página inicial; Iniciar processo
- Registro de obras
O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual...
- Registro ou averbação
O autor que for solicitar registro ou outros serviços,...
- Iniciar|Solicitar Serviço
O registro dos direitos autorais sobre uma obra intelectual permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular, quanto para seus sucessores.
- Prepare a documentação. Antes de solicitar o registro é necessário preparar uma cópia física da obra intelectual, que poderá ser em folhas avulsas de papel A4 ou em formato de livro publicado (veja a Lei do Livro).
- Pague a GRU. Consulte os valores dos serviços na Tabela de Retribuição e gere a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor correspondente ao serviço que irá solicitar.
- Preencha o formulário. Preencha o formulário de requerimento de registro conforme as instruções a seguir: Não preencher os campos 1 e 8. O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
- Entregue ou envie o requerimento. Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos complementares, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais e protocole seu requerimento de registro.
Desde o dia 03 de outubro de 2022 o Escritório de Direitos Autorais passou a receber solicitações de serviços através do portal Gov.Br, com o login único dos cidadãos. Através da página exclusiva do EDA, qualquer usuário, com login cadastrado na plataforma, poderá solicitar os serviços a seguir:
Notícias e Eventos. Novo Portal da Fundação Biblioteca Nacional. VI Ciclo de Palestras Sobre Acervos Raros e Especiais. quinta-feira, 2 de Setembro de 2021. Cooperação técnica e conservação do acervo da Biblioteca Nacional.
O autor que for solicitar registro ou outros serviços, presencialmente, a partir de 10 obras, deverá solicitar agendamento prévio através dos nossos canais de atendimento (Fale Conosco EDA ou telefone e atendimento).
11 de out. de 2022 · A Secretaria Especial de Cultura, órgão subordinado ao Ministério do Turismo, acaba de lançar o Serviço Online de Registro de Obras Intelectuais. Vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, o serviço passa a ser realizado na plataforma gov.br, não sendo mais necessário ir até uma unidade da BN nem realizar trâmites pelo ...
