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Resultado da Busca

  1. www.gov.br › documentos-e-arquivos › tipiTipi.pdf — Receita Federal - gov

    1 de out. de 2024 · Tipi.pdf — Receita Federal. Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação. Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização. Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização.

    • D11970

      Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos...

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2019-2022TABELA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ... - Planalto

    regra geral complementar da tipi (rgc/tipi) 1. As Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado se aplicarão, "mutatis mutandis", para determinar, no âmbito de cada

  3. consultorestributarios.com.br › tabela-tipiTabela TIPI atualizada 2023 - Download PDF e Excel

    23 de ago. de 2023 · A Tabela TIPI atualizada é base para incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, é onde se encontra os códigos dos itens para precificar os produtos de forma correta.

  4. cidesp.com.br › artigo › tabela-da-tipi-atualizadaTabela da Tipi Atualizada: Guia Completo 2023 - Cidesp

    20 de set. de 2024 · TIPI: Encontre a Tabela de Incidência do IPI (TIPI) e clique na opção desejada para consulta ou download. Além disso, muitos softwares de gestão integrada (ERPs) para empresas já possuem a tabela incorporada, facilitando a consulta e a aplicação das alíquotas corretamente.

  5. blog.tecnospeed.com.br › nova-tabela-tipiNova Tabela TIPI: Incidência do Imposto sobre Produtos ...

    • Orme Técnico 2024.001
    • A Técnica 2016.003
    • Mudanças Que ocorreram em 2022
    • Solução para O Seu Software

    Versão 1.00 e 1.01

    As alterações da Tabela de NCM normatizada pela NT 2016.003 vem sendo atualizada constantemente, sua última versão 3.70 foram incluídos cinquenta e sete novos códigos com vigência a partir de 01/04/2024 e excluídos dezessete códigos vigentes até 31/03/2024. Porém, no dia 07 de Março de 2024, foi publicado, por meio do Portal da NF-e, o Informe Técnico 2024.001 que modifica a tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.70e também esclarece em seu texto que a partir de agora, as alterações de N...

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    Versão 3.70

    Foi publicada em 09 de janeiro de 2024 a versão 3.70 da NT 2016.003que divulga tabela de NCM e unidade tributária de comércio exterior, onde trouxe a inclusão de 57 novos códigos para a tabela de NCM com vigência em 01/4/2024e 17 códigos excluídos da tabela de NCM com a informação de fim de vigência em 31/03/2024. Sendo eles: Códigos de NCM incluídos: 1. 0207.14.11 – Peitos 2. 0207.14.12 – Coxas com sobrecoxas 3. 0207.14.13 – Asas 4. 0207.14.19 – Outros 5. 0207.14.21 – Peitos, coxas e sobreco...

    Versão 3.62 e versão 3.60

    A nota técnica 2013.003 versão 3.62 publicada em outubro, altera as datas da tabela de NCM divulgada na NT 2016.003 v. 3.60 ev.3.61 conforme a seguir: 1. manteve a inclusão do NCM 3004.90.98 a partir de 01/11/2023. 2. alterou a data de criação de três códigos deNCM 1901.20.10, 1901.20.20 e 19.01.2090 para 01/01/2024. 3. alterou o término da vigência do código NCM 1901.20.00 para 31/12/2023. Publicado no dia 18 de agosto, a versão 3.60 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão...

    Versão 3.50

    Publicado no dia 03 de fevereiro, a versão 3.50 da nota técnica 2016.003 no Portal da NF-e. A nova versão vem trazendo anova Tabela de NCM com efeitos a partir de 01/04/2023. A nova versão está adequada à Resolução Gecex nº 440, de 27 de dezembro de 2022e ao Ato Declaratório Executivo RFB nº 2/2023adequando a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi. Foram incluídos 8 novos códigos ligados a corte e de aves e miúdos de peixes: 0207.12.10 | 0207.12.20 | 0303.91.10...

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    No dia 08 de março, foi publicado o Decreto Nº 10.985, com um novo anexo (que não tem mais validade), invalidando o anterior do Decreto nº 10.979/2022, e apresentando as seguintes regulamentações para a redução: 1. As alíquotas reduzidas deverão ser calculadas com duas casas decimais no máximo. 2. Se ao aplicar o percentual de redução resulte em va...

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  6. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkADE RFB nº 3/2023 - Ambiente em Migração

    6 de out. de 2023 · Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto n º 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) internalizadas pela Resolução Gecex n º 499, de 21 de julho de 2023.

  7. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026D11970 - Planalto

    Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.