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18 de mai. de 2024 · No direito, o efeito backlash, também conhecido como efeito rebote, se refere à reação negativa causada por decisões judiciais, principalmente as decisões que envolvem temas polêmicos e controversos na sociedade.
8 de nov. de 2023 · Você sabe o que é o efeito backlash? Embora pouco conhecido, o backlash é cada vez mais relevante na área do direito. Ele expressa os desejos populares que podem influenciar o conteúdo constitucional e aumentar a legitimidade democrática no Estado de Direito .
O princípio do efeito backlash efetuou-se no direito norte-americano, segundo Zagurski (2017), a partir do Julgamento da Suprema Corte sobre caso Roe versus Wade, em que se debateu sobre a legalização do aborto em 1973.
- Uma Breve Análise Acerca Do Efeito Backlash
- Quais São as Consequências Do Efeito Backlash?
- Conclusão
A jurisdição constitucional é fundamental para a realização dos direitos humanos e para a proteção das minorias políticas. No entanto, como o poder judiciário é um “poder sem voto”, as suas decisões podem ser consideradas antidemocráticas, levando a uma supremacia desse poder em face dos demais poderes do Estado. Esse desequilíbrio pode levar a uma...
Conheça o Nosso Curso de Humanística! O efeito backlash é a reação política adversa após decisão judicial favorável a um tema controvertido: normalmente, de direitos fundamentais ou de direitos humanos. De acordo com André de Carvalho Ramos(p.165), esse contra-ataque ocorre, em regral, assim: “(i) reforma legislativa ou constitucional em sentido op...
O efeito backlash é um risco iminente em uma sociedade polarizada. É necessário buscar equilíbrios entre os polos, para que possamos viver em conjunto, exercendo a hospitalidade ou a tolerância. O Poder Judiciário também precisa colaborar com a radicalização do seu procedimento democrático. Ele precisa, a todo momento, ponderar o seu ativismo com a...
O efeito backlash: Traduzindo ao pé da letra, significa "uma forte reação". O efeito nada mais é do que uma pressão, exercida pela sociedade ou por outra classe, contra uma decisão proferida pelo judiciário que desagradou a parte reagente.
2 Conceito de Backlash O backlash é uma reação adversa não-desejada à atuação judicial. Para ser mais preciso, é, literalmente, um contra-ataque político ao resultado de uma deliberação judicial. Tal contra-ataque manifesta-se por meio de determinadas
Backlash, ou, numa tradução livre, rejeição das decisões judiciais, foi inicialmente estudado no direito constitucional americano, tendo como origem o caso Roe versus Wade, julgado em 1973, onde se discutiu a legalização do aborto. Não obstante a decisão ter permitido o aborto,
