Resultado da Busca
Professora Janad Valcari. Professora Janad solicita política voltada para a saúde reprodutiva da mulher no Tocantins. Deputado Gipão. Na inauguração do Lago Center Shopping Gipão reafirma compromisso com a classe empresarial.
1 de fev. de 2023 · Na Assembleia, é reconhecido pelo tom conciliador e em todo Estado por sua atuação municipalista. Está em seu quarto mandato de deputado estadual, sempre defendendo bandeiras como mobilidade, infraestrutura para as estradas e auxílio permanente aos municípios.
LEI Nº 286, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991. Publicado no Diário da Assembléia nº 186 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar áreas de terras ao município de Ananás. A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu, cumprindo o disposto no § 7º, do artigo 29 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º.
13 de jul. de 2006 · O Governado do Estado do Tocantins Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. É o Poder Executivo autorizado a adquirir ações nominativas, ordinárias e preferenciais da Tocantins Energia S.A, de titularidade da Rede Power do Brasil S.A. Art. 2º.
29 de nov. de 2023 · A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) publicou nesta segunda-feira, 27, em seu Diário, os editais do concurso público para o quadro geral e para o quadro de procuradores jurídicos da Casa.
Há 6 dias · Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira, das 8h às 18h Palácio Deputado João D'Abreu - Praça dos Girassóis
19 de jun. de 2024 · Publicado no Diário Oficial nº 6.580 de 29/05/2024. Altera a Lei N° 1.287 de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
30 de set. de 2024 · LEI Nº 4.533 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Publicado no Diário Oficial nº 6.668 de 02/10/2024. Altera a Lei nº 1.903, de 17 de março de 2008, para dispor sobre a função de confiança, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO, e adota outras providências.
6 de dez. de 2023 · Estão abertas as inscrições para o concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O anúncio foi feito pelo procurador geral da Casa e presidente da Comissão do Concurso, Alcir Raineri, na manhã desta terça-feira, 4, e consta também nos editais do certame.
15 de dez. de 2023 · O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, 14, dez projetos do Executivo, um veto e três medidas provisórias.
