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13 de set. de 2024 · Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB, CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Tel: (71) 3115-7116 (Veja no Mapa)
Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado da Bahia, em tempos de crises ocasionadas por ...
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) possui 63 deputados estaduais eleitos pelo voto com mandatos para o período de quatro anos. A sua estrutura organizacional é composta pela Mesa Diretora com nove membros sendo um presidente, quatro vice-presidentes e quatro secretários.
O estímulo à transparência é um dos objetivos essenciais da moderna Administração Pública atual. A ampliação da divulgação das ações governamentais a milhões de brasileiros, além de contribuir para o fortalecimento da democracia, prestigia e desenvolve as noções de cidadania.
Palácio Dep. Luis Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB, CEP: 41.745-001, Salvador - Bahia. Tel: (71) 3115-7116 (Veja no Mapa)
3115-4048 / 3115-4049 / 3115-4981 / 3115-7298 / 3115-7395. DIRETORIA LEGISLATIVA. TICIANO LINO FERREIRA. dirlegis@alba.ba.gov.br. 3115-2922 / 3115-4054 / 3115-4083 / 3115-4996 / 3115-7238. DIRETORIA PARLAMENTAR. GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS. dpa@alba.ba.gov.br. 3115-4059 / 3115-4069 / 3115-7072 / 3115-7274.
Requer a realização de uma Sessão Especial, nesta Casa Legislativa, para entrega da “Comenda Dois de Julho” a Anna Luisa Bessera Santos. Texto Original
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta segunda-feira (30), um ato em defesa de uma carta-compromisso em defesa da proteção socioecológica de Salvador. O debate foi mediado pelo coordenador da Frente Ambientalista e em Defesa dos Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, deputado Marcelino Galo (PT).
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que institui a política pública de descentralização do atendimento e tratamento das pessoas portadoras com anemia falciforme.
Promove aproximação do Legislativo Estadual com diversos segmentos da sociedade, sobretudo a comunidade estudantil, através de visitas pedagógicas, contribuindo para estimular a participação política, favorecer a inclusão social e o exercício da cidadania, além do fortalecimento da democracia e do Poder Legislativo. INSCREVER ...
