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23 de mar. de 2019 · Veja análise do art. 300 ao art. 302 do Novo CPC sobre tutela provisória, comentado, com referência doutrinária e jurisprudencial!
14 de ago. de 2023 · Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1 o Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte ...
1 de dez. de 2020 · Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
14 de mar. de 2023 · Comentado art 300 cpc. Sendo assim, podemos iniciar citando que o Art 300 do Novo CPC acaba dispondo todos os requisitos que a tutela de urgência apresenta, a qual só pode ser concedida quando alguma destas situações se tornarem uma realidade: A probabilidade do direito;
3 de jul. de 2015 · De acordo com o § 3º do art. 300, ‘a tutela de urgência, de natureza antecipada, não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão’. Trata-se de previsão que se assemelha ao § 2º do art. 273 do CPC de 1973 e do ‘pressuposto negativo’ para a antecipação da tutela a que se refere aquele artigo ...
Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
