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     Medida faz parte de esforços mundiais para eliminar presença do metal líquido em diferentes produtos, como pilhas, lâmpadas e equipamentos para saúde

     Globo Online

     2 dias atrás

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2. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › linkResol. CGSN nº 140/2018 - Ambiente em Migração

   normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › link

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   Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

   • Anexo V

     Quando o valor do RBT12 for superior ao limite da 5ª faixa,...

   • Normas

     Resolução. Solução de Consulta. Solução de Consulta Interna....

   • Percentual De Repartição DOS Tributos Faixas

     acrescentados aos percentuais efetivos de cada tributo...

   • Anexo Xi

     (Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018)...

   • Em R

     ANEXO I Alíquotas e Partilha do Simples Nacional – Comércio...

   • Anexo VI Da Resolução Cgsn Nº 140, De 2018

     ANEXO VI DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 2018. (ART. 8º, § 1º)...

3. www.normaslegais.com.br › legislacao › resolucaoRESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 - NORMAS LEGAIS

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   RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018. DOU de 24/05/2018. Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). (Alterado(a) pelo(a) Resolução CGSN nº 141, de 06 de julho de 2018)

4. normas.receita.fazenda.gov.br › sijut2consulta › normasResol. CGSN nº 140/2018 - Ambiente em Migração

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   Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 (Publicado(a) no DOU de 24/05/2018, seção 1, página 20) Multivigente Vigente Original Relacional

5. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:ministerioResolução CGSN Nº 140, de 22 de maio de 2018 - 140/18 ...

   www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:ministerio

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   22 de mai. de 2018 · Resolução CGSN Nº 140, de 22 de maio de 2018. Data. 22/05/2018. Ementa. Retificação. Nome Uniforme. ... Diário Oficial da União. Seção 1. 24 ...

6. www.normasbrasil.com.br › normaResolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018 - Normas Brasil

   www.normasbrasil.com.br › norma

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   22 de mai. de 2018 · Resolução CGSN nº 140 DE 22/05/2018. Norma Federal - Publicado no DO em 27 nov 2020. Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

7. tributarionosbastidores.com.br › 2020 › 11Distribuição de lucros sem limitação para empresas do SIMPLES ...

   tributarionosbastidores.com.br › 2020 › 11

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   30 de nov. de 2020 · A distribuição de lucros com isenção, ao sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo sistema do Simples Nacional, encontra respaldo legal na Lei Complementar nº 123/2006, art. 14, e na Resolução CGSN nº 140/2018, art. 145.

8. www.legisweb.com.br › legislacaoResolução CGSN Nº 140 DE 22/05/2018 - Federal - LegisWeb

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   Resolução CGSN Nº 140 DE 22/05/2018. Publicado no DOU em 24 mar 2021. Compartilhar: Ret. - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).