Resultado da Busca
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polícia rodoviária federal;
- Últimas Atualizações
Últimas Atualizações - Art. 144 da Constituição Federal de...
- Doutrina 151 )
Doutrina 151 ) - Art. 144 da Constituição Federal de 88 |...
- Jurisprudência 130.732 )
Jurisprudência 130.732 ) - Art. 144 da Constituição Federal...
- Peças Processuais 83.088 )
Peças Processuais 83.088 ) - Art. 144 da Constituição...
- Diários 70.615 )
Diários 70.615 ) - Art. 144 da Constituição Federal de 88 |...
- Notícias 2.109 )
Notícias 2.109 ) - Art. 144 da Constituição Federal de 88 |...
- Artigos 1.328 )
Artigos 1.328 ) - Art. 144 da Constituição Federal de 88 |...
- Legislação 116 )
Legislação 116 ) - Art. 144 da Constituição Federal de 88 |...
- Últimas Atualizações
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana;
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: 18
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional;
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional n o 132/2023. – Brasília, DF : Senado
Anúncio
relacionado a: artigo 144 da constituição federal atualizadoJá imaginou ter os melhores autores de Direito em um clique? Saiba Como. Um acervo completo de obras jurídicas de qualidade na ponta dos seus dedos. Conheça agora
