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  1. www.al.rs.gov.br › legisSistema Legis - Assembleia Gaúcha - Rio Grande do Sul

    Acesse o Sistema Legis da Assembleia Gaúcha para informações legislativas e participação pública no Rio Grande do Sul.

  2. ww4.al.rs.gov.br › legislacao-estadualLegislação Estadual | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    Acessar a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul na íntegra ou o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

  3. ww4.al.rs.gov.brHome | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul

    Notícias. Acompanhe as principais novidades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O empreendedor Douglas Martello recebeu a Medalha da 56ª Legislatura, na manhã desta sexta-feira (12), em concorrida solenidade realizada no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa RS.

  4. ww3.al.rs.gov.br › legis › M010Sistema LEGIS

    Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS: Norma: LEI 15.934 Data: 01/01/2023 : Links: Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS Texto Original: Proposição: PL 251/2022: Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DIRETRIZES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte(s):

  5. ww3.al.rs.gov.br › legis › M010Sistema LEGIS

    Detalhamento da pesquisa - Sistema LEGIS. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DA LEI FEDERAL N.º 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL OU ESTRANGEIRA, E DÁ ...

  6. ww3.al.rs.gov.br › legis › M010Sistema LEGIS - Rio Grande do Sul

    Texto Compilado pelo Gabinete de Consultoria Legislativa - ALRS. Texto Original. Proposição: PR 14/2015. Ementa: INSTITUI O REGULAMENTO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 267 DA RESOLUÇÃO N.º 2.288, DE 18 DE JANEIRO DE 1991 – REGIMENTO INTERNO –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte (s):

  7. www2.al.rs.gov.br › transparenciaalrsPortal da Transparência do Legislativo > Página Inicial

    Pesquisa de Legislação no sistema Legis por tipo, número, ano, data, assunto e texto livre.