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Resultado da Busca

  1. legis.alepe.pe.gov.brAlepe Legis - Portal da Legislação Estadual de Pernambuco

    O Alepe Legis e o portal que reune a Legislação de Pernambuco.

  2. www.alepe.pe.gov.br › legislacaoAlepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

    HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO. Segunda a quinta: 8h às 18h. Sexta: 8h às 13h. FONE E EMAIL. (81) 3183-2211. alepe@alepe.pe.gov.br. COMO CHEGAR.

  3. legis.alepe.pe.gov.br › cadastrolegis › PaginasAlepeLegis - Legislação do Estado de Pernambuco

    O Sistema de Cadastro Alepe Legis é o canal por meio do qual o site Alepe Legis é alimentado.

  4. www.alepe.pe.gov.br › proposicoesAlepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

    Há 3 dias · ouvidoria@alepe.pe.gov.br Sede: Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE CEP: 50050-909 Gabinetes parlamentares: Anexo II - Edf.

  5. bibliotecaagriculturaurbana.mds.gov.br › jspuiAlepe Legis - Portal da Legislação Estadual de Pernambuco

    Art. 2o As políticas públicas de apoio à agricultura urbana e periurbana no Estado de Pernambuco visarão aos seguintes objetivos: I - promover produção de produtos para autoconsumo, troca, doação ou comercialização; II - gerar ocupação, emprego e renda; III - promover preservação e recuperação do meio ambiente;

  6. legis.alepe.pe.gov.br › Paginas › ImpressaoAlepe Legis - Legislação do Estado de Pernambuco

    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 1º Esta Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da administração estadual direta, indireta e fundacional, visando, em especial, a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da administração pública. Parágrafo único.

  7. pt.scribd.com › document › 740668476Alepe Legis - Portal Da Legislação Estadual de Pernambuco ...

    Alepe Legis - Portal Da Legislação Estadual de Pernambuco | PDF | Estado | Jurisdição. O Scribd é o maior site social de leitura e publicação do mundo.