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A tutela de urgência, portanto, é uma medida judicial, prevista entre os artigos 300 e 310 do Novo CPC. Ela é um dos dois tipos de tutela provisória, sendo a outra a tutela de evidência. Dentro da própria tutela de urgência, pode-se dividir em duas espécies: a antecipada e a cautelar.
19 de jul. de 2023 · A tutela de urgência, prevista no art. 300 do CPC, é um procedimento liminar que pode ser concedido pelo juiz quando ele acredita que há uma chance do direito ser válido e que a demora possa causar problemas para o assunto da ação.
A tutela de urgência é um dos dois tipos de tutela provisória previstas no Novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015). É um pedido, requerido ao juiz da causa, para tratar de determinado requerimento, que mediante sua sabedoria, faça prosperar o processo, concedendo o deferimento da demanda judicial.
30 de jun. de 2016 · A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.
A tutela de urgência é um instituto jurídico que visa assegurar a efetividade da tutela jurisdicional em situações de extrema urgência. Assim, pode-se concede-la antes do julgamento final do processo, com o objetivo de evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação às partes envolvidas.
A tutela de urgência é uma ferramenta essencial prevista no Código de Processo Civil (CPC) que busca garantir a efetividade e agilidade do processo judicial. Trata-se de um mecanismo utilizado quando é necessário tomar decisões rápidas e provisórias para evitar danos irreparáveis às partes envolvidas.
O novo Código de Processo Civil brasileiro, por sua vez, encerra definitivamente o problema, já que unifica as tutelas de urgência (cautelares e satisfativas) na ideia genérica de tutelas de urgência, submetidas a requisitos comuns e indiferenciados.