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10 de mar. de 2022 · A pena de prisão é introduzida no Brasil de duas maneiras: a prisão simples e a prisão com trabalho (que podia ser perpétua). Com o novo Código Criminal, a pena de prisão passa a ter um papel predominante no rol das penas, mas ainda se mantinha a pena de morte.
O sistema carcerário brasileiro consiste nas prisões federais e estaduais, tanto masculinas quanto femininas. Por causa de uma série de razões históricas e políticas, as prisões brasileiras estão superlotadas, não transformam seus internos em cidadãos úteis e passam por uma grave crise estrutural.
O Sistema Penitenciário Federal (SPF), coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), é um regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade.
29 de ago. de 2023 · Seria a privatização do sistema penitenciário a forma para a redução da crise que envolve o cumprimento da pena privativa de liberdade no Brasil? Eis que, neste trabalho abre-se uma vasta discussão sobre tal assunto.
O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão em prisão em três tipos de regime de prisão: fechado, semiaberto e aberto.
12 de mai. de 2023 · O SISDEPEN é a ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, ele concentra informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária.
O sistema prisional brasileiro é um deserto de novas ideias e práticas inovadoras. Os diferentes governos insistem na mesma forma de pensar há décadas. A questão do trabalho do apenado é sempre colocada como uma das necessidades para se retirar os presos dos tentáculos do crime organizado.
