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Resultado da Busca

  1. www.prefeitura.sp.gov.br › cidade › secretariasEmpresas Punidas | Secretaria Municipal de ... - Prefeitura

    16 de jul. de 2024 · Punidas são tecnicamente denominadas Empresas Apenadas. Trata-se de empresas impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração que levou a Prefeitura a aplicar-lhes a conseqüente penalidade.

    • (11) 3113-8000

  2. www.tce.sp.gov.br › pesquisa-relacao-apenadosPesquisa na Relação de Apenados | Tribunal de Contas do ...

    Relação de Apenados ; Responsáveis por contas julgadas irregulares ; Repasses Públicos ao Primeiro e Terceiro Setores

  3. www4.tce.sp.gov.br › apenados › publicoSistema de Apenados - Governo do Estado de São Paulo

    Certidão de Apenados de Impedimentos de Licitação/Contrato/Chamamento Público/Celebração de Parceria. Certidão de Apenados de Impedimentos de Repasse

  4. www.prefeitura.sp.gov.br › cidade › secretariasRELAÇÃO DE EMPRESAS APENADAS - Prefeitura

    RELAÇÃO DE EMPRESAS APENADAS - ORDEM ALFABÉTICA – LISTAGEM No 003/2022. NOTA 1: Conforme orientação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo através da Resolução no 012/2019 e Instrução no 02/2019 , a Administração Pública Municipal previamente á celebração dos contratos convênios, acordos, ajustes ou outros ...

  5. www.prefeitura.sp.gov.br › cidade › secretariasSEO/SOF | Secretaria Municipal da Fazenda | Prefeitura da ...

    Acesse a Planilha de Nota de Empenho e Anexo de Empenho para os casos de credores apenados.

  6. www4.tce.sp.gov.br › manual-acesso-apenadosManuais do Sistema Apenados | Tribunal de Contas do Estado de ...

    Os manuais do Sistema Apenados estão publicados nos links abaixo: Manual operacional do Sistema Apenados - Contratos / Licitações. Relação das penas de pessoas físicas e/ou jurídicas previstas nas Leis n° 8.666/93 e n° 10.520/02, bem como aquelas decorrentes de decisões judiciais e aplicadas pela Administração Pública.

  7. www4.tce.sp.gov.br › manual-sistema-apenadosManual do Sistema Apenados | Tribunal de Contas do Estado de ...

    Para visualizar o manual, acesse: https://www4.tce.sp.gov.br/manual-acesso-apenados.