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Acesse o portal de licenciamento ambiental do Rio de Janeiro para solicitar e acompanhar licenças, consultar documentação e obter informações sobre preservação ambiental.
Portal za licenciranje okoliša Rio de Janeira nudi informacije o zaštiti okoliša i omogućuje praćenje i podnošenje zahtjeva za dozvole.
Licenciamento, Pós-licença e Fiscalização. Licenciamento Ambiental. O SELCA – Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental, criado pelo Decreto_46.890_2019, inseriu algumas modificações: 1 – O Novo Portal do Licenciamento substituiu o aplicativo Inea Licenciamento e é o único meio para se ...
Acesse o novo Portal do Licenciamento Ambiental do Inea em: portallicenciamento.inea.rj.gov.br. Conheça as funcionalidades da plataforma na série de vídeos disponível no canal do Inea no YouTube: http://www.youtube.com/c/InstitutoEstadualdoAmbiente/.
No Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 25 de agosto de 2021, os procedimentos de licenciamento estão sendo regidos pelo Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental e demais Procedimentos de Controle Ambiental, o Selca (Decreto_46.890_2019).
23 de dez. de 2019 · Dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento e demais Procedimentos de Controle Ambiental - SELCA, e dá outras providências.
Regulamentado pelo Decreto Estadual nº 46.890, de 23 de dezembro de 2019, o SELCA é marcado pela desburocratização e simplificação dos processos de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro, proporcionando aos empreendimentos métodos mais rápidos e informatizados.
