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  1. sistemas1.sefaz.ma.gov.br › sintegra › jspConsulta SINTEGRA / ICMS - Portal SEFAZ MA

    Consulta SINTEGRA. Insc. Estadual: Verificação: *: Acessar cadastro de outro Estado. Página da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

    • Consulta SINTEGRA / ICMS

      Observação: Os dados acima estão baseados em informações...

    • SAM

      Portal SEFAZ MA é um portal oficial do governo do Maranhão...

    • Sefaz Ma

      anexo 49 - do regime de tributaÇÃo monofÁsica do icms a ser...

  2. sistemas1.sefaz.ma.gov.br › portalsefaz › jspSEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão ...

    Portal SEFAZ MA é um portal oficial do governo do Maranhão que oferece serviços e informações tributárias.

  3. sistemas1.sefaz.ma.gov.br › portalsefaz › jspSEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão ...

    anexo 49 - do regime de tributaÇÃo monofÁsica do icms a ser aplicado nas operaÇÕes com gasolina e etanol anidro combustÍvel, nos termos da lei complementar nº 192, de 11 de marÇo de 2022, e estabelece procedimentos para o controle, apuraÇÃo, repasse e deduÇÃo do imposto.

  4. sefaznet.sefaz.ma.gov.br › sefaznetSefaz.net | Autenticação de Usuário - Portal SEFAZ MA

    SEFAZ.NET Sistema de Transmissão de Informações Fiscais pela Internet.

  5. portal.sefaz.ma.gov.br › portalsefaz › jspSEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão ...

    Aqui, o empresário encontra uma política de incentivo fiscal arrojada e diversa, todas as condições naturais favoráveis ao agronegócio e uma equipe de governo acolhedora e pronta para colaborar.

  6. portal.sefaz.ma.gov.br › portalsefaz › jspSEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão ...

    Altera a Lei nº 11.867, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a redução do ICMS incidente sobre a cesta básica maranhense; institui o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICMS; altera a Lei nº 11.003, de 04 de abril de 2019, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de ...

  7. portal.sefaz.ma.gov.br › portalsefaz › jspSEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão ...

    O setor de Atendimento da Secretaria de Fazenda do Maranhão disponibilizou mais um manual para contribuintes do ICMS. Trata-se do Manual de acesso à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) que a partir de maio de 2023 tornou obrigatório a produtores rurais e MEI, autorizados a emitir a NFA-e, o acesso à emissão de nota fiscal avulsa ...

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