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relacionado a: revogação de justiça gratuita modeloEstude estratégias de casos e argumentos jurídicos em peças processuais. Peças processuais validadas em processos de diversos tribunais do Brasil.
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16 de jan. de 2020 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação da Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
14 de jun. de 2018 · Pesquisar e Consultar Modelos sobre Pedido de Revogação do Benefício de Justiça Gratuita. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar!
Este modelo de contestação visa a impugnar o pedido de retirada de nome de ex-cônjuge, feito sem a apresentação de justa causa comprovada. A peça aborda os direitos de personalidade e a necessidade de fundamentação robusta para alteração do nome civil após o divórcio.
15 de fev. de 2024 · O processo de revogação da justiça gratuita é iniciado mediante uma petição apresentada pela parte contrária ou pelo Ministério Público, alegando indícios de que a pessoa beneficiária não preenche mais os requisitos para usufruir dessa assistência jurídica gratuita.
São entendimentos do Colendo Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: “A GARANTIA DO ART.5 . INCISO LXXIV (assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos) NÃO REVOGOU A DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA LEI 1060/50.
1 – A pretensão da ora Agravante é que lhe seja assegurada a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ex – vi do artigo 4º, § 1º, da Lei n.º 1060/50, gratuidade essa indeferida pelo Ilustre Magistrado Titular do Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital.
