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Educação básica. Fundamento do currículo. Legislação. Parâmetros curriculares. Proposta curricular. Qualidade da educação. CEDOC. A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
https://www2.aneel.gov.br/cedoc/atren2012482.pdf . Author: Claudio Danilo Moreira Loureiro (Spot) Created Date: 1/31/2022 4:48:15 PM
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021(*) Estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica; revoga as Resoluções Normativas ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010; nº 470, de 13 de dezembro de 2011; nº 901, de 8 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO DE 2010 Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. Decisão Judicial _1
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
8 de fev. de 2022 · A Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. Entrou em vigor em 3 de janeiro de 2022 e revogou a Resolução Normativa nº 414/2010 e demais resoluções anteriores sobre o tema. É complementada pelo Prodist.
Íntegra: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/reh20202667ti.pdf 4. Resolução Homologatória nº 2.668/2020. Homologa o índice de Reajuste Tarifário Anual da Companhia Jaguari de Energia - CPFL Santa Cruz, a vigorar a partir de 22 de março de 2020, que conduz ao efeito médio a ser percebido pelos consumidores de 0,20%, sendo 1,14% para os
