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  1. Acesse nossos endereçoes e telefones institucionais. Repartições fazendárias. Av. Presidente Vargas, nº 670, Rio de Janeiro / RJ - 20071-001. (21) 2334-4300. Portal da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro.

    • Receita Federal

      Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº...

    • ITD

      ITD é o imposto estadual que incide sobre às transmissões...

    • Cadastro. Para mais informações sobre cadastro, clique aqui.
    • Declaração. Para preencher corretamente a Declaração de ITD o contribuinte deve ler o Manual do Sistema de Declaração (Manual SD-ITD – Usuário Externo) disponível no Portal ITD: Há dois tipos de Manual
    • Guia de Lançamento. Após finalizar o preenchimento da Declaração, o contribuinte deve emitir (imprimir) a(s) Guia(s) de Lançamento no Sistema de Declaração.
    • DARJ. Antes de emitir o DARJ, o contribuinte deve imprimir todas as Guias de Lançamento no Sistema de Declaração para que o sistema registre a ciência do lançamento e permita, assim, a impressão do DARJ.
  2. Acesse os serviços online da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, como emissão de certidões, consultas, declarações, pagamentos e agendamento de atendimento. Veja também os portais e documentos fiscais relacionados ao ICMS, IPVA, ITD e outros tributos estaduais.

  3. Saiba como emitir a certidão que atesta a existência ou não de débitos perante a Receita Estadual do Rio de Janeiro. Veja os tipos, as condições, os canais e a legislação sobre o assunto.

  4. Acesse o sistema Fisco Fácil para consultar e emitir certidão de regularidade fiscal, extrair documentos fiscais eletrônicos, parcelar débitos fiscais e mais. É necessário uso de certificado digital ou procuração eletrônica da SEFAZ-RJ.

  5. Saiba como obter a certidão que atesta a situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas não contribuintes do ICMS no Rio de Janeiro. Acesse o portal da Secretaria de Estado de Fazenda e informe o CPF ou CNPJ.

  6. Entre com seu certificado digital, sua conta gov.br ou login e senha para acessar os serviços da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Veja como obter e usar o atendimento digital, o e-CPF, o e-CNPJ e a conta gov.br.

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