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  1. alfabetizacao.mec.gov.br › pbaBrasil Alfabetizado - Ministério da Educação

    Criado em 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos de 15 anos ou mais que não puderam estudar na idade apropriada. O Programa é uma porta de acesso ao pleno exercício da cidadania.

    • MEC Lança Ciclo do PBA

      O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de...

    • Avamec

      O AVAMEC é um espaço online onde a educação e o aprendizado...

  2. www.gov.br › fnde › pt-brPrograma Brasil Alfabetizado (PBA) — Fundo Nacional de ...

    • A Quem Se Destina
    • Quem Pode aderir
    • Utilização Dos Recursos
    • Prestação de Contas
    • Legislação

    O PBA é destinado a jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos analfabetos, priorizando-se as pessoas privadas de liberdade e as populações do campo e quilombolas.

    Veja a lista completa: gov.br

    Podem participar do PBA as secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal e as prefeituras municipais. Para isso, é preciso acessar o Sistema Brasil Alfabetizado (SBA), no endereço eletrônico brasilalfabetizado.fnde.gov.br, preencher o termo de adesão e elaborar um Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa) contendo as metas de atendime...

    Veja a lista completa: gov.br

    Os recursos do PBA devem ser utilizados exclusivamente em despesas de custeio,nas seguintes ações: 1. formação dos voluntários, tanto na etapa inicial como na continuada; 2. aquisição de material escolar; 3. aquisição de material para o alfabetizador; 4. aquisição de gêneros alimentícios destinados exclusivamente aos alfabetizandos; 5. transporte p...

    Veja a lista completa: gov.br

    A prestação de contas deve ser enviada ao FNDE pelo município, pelo estado ou pelo Distrito Federal por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), módulo Contas Online, nas seguintes datas: 1. Ciclo 2016 – até 30 de março de 2019. 2. Ciclos posteriores a 2016 – em até 24 meses a partir da data de abertura do SBA para adesão ao ciclo ...

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    Lei n° 10.880, de 09 de junho de 2004- dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras provi...
    Decreto nº 6.093, de 24 de abril de 2007 (Revogado)
    Resolução n° 9, de 16 de dezembro de 2016- estabelece os procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas ao...
    Resolução n° 25, de 14 de dezembro de 2018- estabelece orientações, critérios e procedimentos para a utilização dos saldos financeiros nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal t...

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  3. brasilalfabetizado.mec.gov.brSBA - Sistema Brasil Alfabetizado

    Desta forma, caso o próprio EEx realize as etapas inicial e continuada da formação, os recursos transferidos não poderão ser utilizados em pagamento de formadores que sejam agentes públicos, seja da esfera Federal, Estadual ou Municipal. Maiores informações acessar o link: www.planalto.gov.br. Entrar com GOV.BR.

  4. www.gov.br › mec › pt-brPrograma Brasil Alfabetizado é retomado com bolsas para ...

    10 de set. de 2024 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vai retomar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

  5. www.gov.br › mec › pt-brMEC lança ciclo do PBA — Ministério da Educação

    22 de jun. de 2022 · O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Alfabetização (Sealf), lançou nesta quarta-feira (22) um ciclo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), cujo objetivo é atender jovens e adultos analfabetos que não acessam as redes regulares de ensino.

  6. portal.mec.gov.br › secretaria-de-educacao-continuadaPrograma Brasil Alfabetizado - Ministério da Educação

    O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.

  7. portal.mec.gov.br › brasil-alfabetizado › apresentacaoBrasil Alfabetizado - Apresentação - Ministério da Educação

    O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade.