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Transparência. Consulte informações, Dados Abertos e Páginas de Transparência. Instrumentos de Planejamento e Gestão Fiscal. Encontrar e ler documentos de planejamento e gestão fiscal, como leis, relatórios, balanços e repasses. Atos Normativos. Encontrar e ler atos normativos, disponibilizando informações específicas de cada.
O QUE É TRANSPARÊNCIA? A transparência pública refere-se à prática de disponibilizar informações e dados governamentais de forma clara, acessível e compreensível para a população. Essa abordagem visa promover a prestação de contas, fortalecer a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais e incentivar a ...
17 de jul. de 2024 · O Portal da Transparência é um dos instrumentos utilizados pelo Governo do Estado do Pará para garantir aos cidadãos, de forma clara e objetiva, o acesso aos dados necessários ao exercício da cidadania, estimulando o controle social das políticas públicas.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD, criada pela Lei nº 8.933 de 29 de novembro de 2019, como órgão da administração direta do Estado, subordinada diretamente ao Governador do Estado do Pará.
Há 4 dias · O Portal de Serviços é a alternativa on-line de atendimento ao cidadão. Informações e serviços das mais diversas áreas, principalmente do governo do Estado do Pará, são incorporados a este portal. Serviços mais procurados: Licitações e Editais Portal do servidor Portal da Transparência Portal de Turismo no Pará Antecipação do ...
Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.
O Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) é uma plataforma digital, de livre acesso, com informações relacionadas à gestão da Secretaria, onde constam dados sobre licenças ambientais, autos de infrações, acordos, convênios, parcerias, dentre outros, com base nas legislações vigentes.
