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  1. 25 de mar. de 2024 · O CFOP 6404 é usado nas operações em que a empresa vendedora da mercadoria está enquadrada no regime de substituição tributária e, portanto, paga o imposto (o ICMS ST) antecipadamente, sendo aplicado em notas fiscais de saída de mercadorias em operações interestaduais.

    • O Que É CFOP 6404?
    • Para Que Serve?
    • Exemplos de Utilização

    De uma forma simples, cada código CFOP especifica o tipo de tributação que uma operação ou prestação estará sujeita no documento fiscal. No caso do código CFOP 6404, os dígitos especificam que a operação expressa no documento fiscal é um tipo de venda de mercadoria onde o regime sujeito é a substituição tributária. Além disso, o código informa dire...

    A maior finalidade dos códigos CFOP é informar a Receita Federal de forma padronizada o regime tributário empregado a cada operação ou prestação documentada em arquivos fiscais. Nesse caso, temos que a sua aplicação varia de acordo com os diferentes regimes tributários que existem, assim como a definição de cada código.

    O código CFOP 6404 é utilizado por empresas para informar sobre uma venda de mercadoria que aconteceu em outro estado. Além disso, essa mercadoria deve ter o regime de substituição tributária sujeita, assim como o imposto anterior já retido.

  2. 4 de set. de 2024 · O CFOP 6404 refere-se especificamente a "Venda de produção do estabelecimento, destinada à pessoa jurídica". Isto significa que este código deve ser utilizado quando uma empresa realiza a venda de seus produtos para outra pessoa jurídica, ou seja, uma empresa que emite nota fiscal.

  3. O CFOP 6404 refere-se a uma operação de venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na qual o imposto referente a essa mercadoria já foi retido anteriormente. Vamos explicar de forma mais simples:

  4. O CFOP 6404 será usado para as operações de saídas de mercadorias em operações interestaduais de uma mercadoria que já sofreu retenção do ICMS de Substituição Tributária nas operações internas.

  5. 16 de fev. de 2023 · o CFOP 6404 se refere a “Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente”.

  6. 12 de nov. de 2017 · A Lei Fiscal diz que o cfop 6404 é referente à “venda de mercadoria sujeita à substituição tributária”, ou seja, a empresa que está vendendo pode não recolher qualquer imposto e sim quem está comprando. Porém, é importante que esse recolhimento não tenha sido feito antes.