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Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) As normas centrais desta coletânea são a Lei nº 14.133/2021 e a Lei no 8.666/1993. Elas regulamentar..
Como comprar. Na Livraria do Senado, os livros são vendidos a preço de custo de impressão e o frete é grátis. A maior parte do catálogo também está disponível para download gratuito diretamente na página do produto.
A Amazônia e a Integridade do Brasil. Arthur Cézar Ferreira Reis. R$ 15,00 Sem impostos: R$ 15,00
Obras relativas à Constituição da República Federativa do Brasil disponíveis na Livraria do Senado
Constituição Federal - Livro EC 134ª. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 133/2023 ( (acompanha encarte com a emenda nº134) Constituição Livro x Constituição Separata. Os dois formatos contêm o texto integral da Carta Magna.
A Livraria do Senado tem a missão de distribuir livros impressos e digitais produzidos e editorados pela Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal. Desde 1969, a Livraria mantém seu compromisso com o interesse público, vendendo obras a preço de custo e frete gratuito para todo o Brasil e disponibilizando a maior parte do ...
Esta edição contém o texto da Lei no 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC). Em vigor desde 18 de março de 2016, ele se caracteriza por avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos protelatórios e à uniformização jurisprudencial.
Consolidação das Leis do Trabalho: CLT e Normas Correlatas. Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEGRAF) R$ 6,00 Sem impostos: R$ 6,00
Térreo, Biblioteca do Senado Federal, Praça dos Três Poderes Senado Federal, Palácio do Congresso - Anexo II, Brasília - DF, 70165-900
Código Civil e Normas Correlatas. Neste volume, ocupa posição central a Lei no 10.406, que, em 2002, instituiu o Código Civil, em substituição ao velho Código Civil Brasileiro de 1916.
