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9 de mai. de 2024 · O período de luto parental aumentou em janeiro de 2022, e neste artigo encontrará todos os dados atualizados sobre a licença de nojo em Portugal. Além de lhe explicarmos como solicitar a licença nojo, quem tem direito e quais são as principais regras.
21 de mar. de 2024 · Enquanto trabalhador, tem direito a tirar um período de afastamento do trabalho, conhecido como “licença de nojo”. Em Portugal, essa licença é garantida por lei, mas é importante conhecer os detalhes para saber como proceder em caso de necessidade.
- Catarina Reis
19 de jan. de 2022 · Em caso de falecimento de um familiar próximo, tem direito a licença de nojo, ou seja, a faltar ao trabalho. O número de dias depende da relação de parentesco com o falecido, como veremos de seguida. As faltas são consideradas justificadas e não implicam a perda de remuneração.
31 de jan. de 2023 · Neste artigo, damos nota de como funciona a dispensa ao trabalho por falecimento de familiar, a quantos dias de nojo tem direito dependendo do grau de ligação, e quando começa a contar o período de luto em que pode faltar justificadamente ao trabalho.
Neste artigo abordamos a licença de nojo, procurando esclarecer as questões mais comuns sobre este tema, nomeadamente o que é, quem tem direito e como a solicitar junto da sua entidade empregadora. Boa leitura!
2 de jan. de 2023 · Objeto. 1 - O presente decreto-lei estabelece a comparticipação pelas despesas decorrentes da declaração de luto nacional pelo falecimento de personalidade de excecional relevância.
31 de mai. de 2023 · Serve a presente circular para divulgar o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2023, publicado no Diário da República de 17.05.2023, sobre a contagem das faltas por nojo. A Circular 32/2023 está disponível para consulta na área privada do site.
