Yahoo Search Busca da Web

Entrar

Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LeisL9504 - Planalto

    Vide Emenda Constitucional nº 97,de 2017. Estabelece normas para as eleições. OVICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Disposições Gerais.

    • Texto Compilado

      LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto...

    • L9096

      § 5 o Em ano eleitoral, os partidos políticos poderão...

    • L9840

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

    • Lei 7.347

      Texto compilado. Mensagem de veto (Vide Lei nº 9.008, de...

  2. www.tse.jus.br › legislacao › codigo-eleitoralLei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

    Art. 6º-A Aplicam-se à federação de partidos de que trata o art. 11-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e ...

  3. Vídeos

    Ver tudo

  4. bd.camara.leg.br › bd › itemsLei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições

    LIVROS E REVISTAS. Estudos das Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das eleições. Notas. Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário. Assuntos.

  5. legislacao.presidencia.gov.br › atosLei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 - Planalto

    Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Data de assinatura: 30 de Setembro de 1997. Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES. Veto Parcial. Situação: Não consta revogação expressa. Chefe de Governo: Fernando Henrique Cardoso. Origem: Legislativo. Data de Publicação: 01 de Outubro de 1997. Fonte: D.O.U de 01/10/1997, pág. nº 21801. Link:

  6. www.tse.jus.br › legislacao › codigo-eleitoralSumário - Lei das Eleições - Tribunal Superior Eleitoral

    Sumário - Lei das Eleições. Acesse a versão completa da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Disposições Gerais (arts. 1º a 5º) Das Coligações (art. 6º) Das Federações (art. 6º-A)

  7. midiasstoragesec.blob.core.windows.net › 001 › 2018Lei das Eleições Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

    Lei das Eleições – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 Estabelece normas para as eleições. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: DISPOSIÇÕES GERAIS

  8. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. - legis.senado.leg.br

    LEGISLAÇÃO CITADA. LEI No 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Texto compilado. Mensagem de veto. Estabelece normas para as eleições. O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA no exercício do cargo de PRESIDENTE DA. REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: