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Resultado da Busca

  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LEISL8080 - Planalto

    As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.

    • L9836

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

  2. www.jusbrasil.com.br › 1882012398 › lei-8080-90LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Jusbrasil

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica. Mensagem de veto. Regulamento. Vide Lei 14.758, de 2023. Vigência. Vide Lei nº 14.977, de 2024. Vigência.

  3. legislacao.presidencia.gov.br › atosLei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - Planalto

    lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - dispÕe sobre as condiÇÕes para a promoÇÃo, proteÇÃo e recuperaÇÃo da saÚde, a organizaÇÃo e o funcionamento dos serviÇos correspondentes e dÁ outras providÊncias.

  4. www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrarLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Portal da Câmara ...

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR

  5. www2.camara.leg.br › legin › fedPortal da Câmara dos Deputados

    LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR.

  6. www.camara.leg.br › proposicoesWeb › prop_mostrarLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - Portal da Câmara ...

    LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.

  7. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 - legis.senado.leg.br

    LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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