Resultado da Busca
As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum.
- L14572
Art. 4º A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, passa a...
- Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990
lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - dispÕe sobre as...
- L9836
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
- L14572
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Publicado por Presidência da Republica. Mensagem de veto. Regulamento. Vide Lei 14.758, de 2023. Vigência. Vide Lei nº 14.977, de 2024. Vigência.
lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 - dispÕe sobre as condiÇÕes para a promoÇÃo, proteÇÃo e recuperaÇÃo da saÚde, a organizaÇÃo e o funcionamento dos serviÇos correspondentes e dÁ outras providÊncias.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÃO PRELIMINAR.
LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências.
LEI No 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.