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1 de jun. de 2023 · Entre as principais atribuições do instrutor em um processo disciplinar, estão: Realizar o inquérito e mandar notificar o arguido da acusação, dando-lhe a oportunidade de se defender; Colher depoimentos de testemunhas e outras provas que possam ajudar a esclarecer os factos;
- Disciplinar | Processo disciplinar contra funcionário público
Um processo disciplinar contra funcionário público tem...
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Consulta do processo disciplinar – o que deve constar do processo disciplinar aquando da consulta? Como se efetiva?
Procura-se, assim, com este trabalho, contribuir para um desejável debate em torno da figura do Instrutor do processo disciplinar na Função Pública, em geral, e do Instrutor dos processos disciplinares que correm seus trâmites nas EPENS, em especial.
Este guião apresenta um conjunto de procedimentos que vão auxiliar os gestores de recursos humanos e os instru-tores de processos disciplinares, a observarem com rigor os passos que devem ser seguidos na instrução de um pro-cesso disciplinar.
Um processo disciplinar contra funcionário público tem certas regras. Saiba quais os motivos, o que pode requerer, os prazos e como se defender.
10 de dez. de 2021 · Quando a entidade patronal entende que uma infração foi cometida, por conhecimento pessoal ou porque lhe foi comunicado por um superior hierárquico, por norma, determina a instauração do processo disciplinar e consequentemente nomeia um instrutor externo, que no fundo será o responsável por analisar as provas apresentadas pela entidade ...
PAD - Processo Administrativo Disciplinar nada mais é do que o meio pelo qual a Administração Pública apura as infrações cometidas pelos seus servidores e aplica-lhes a sanção correspondente.
