Resultado da Busca
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), enquanto editora do Diário da República, está obrigada a assegurar o princípio de autenticidade entre os atos submetidos e os atos publicados, não podendo alterar os textos, nem quanto ao fundo nem quanto à forma.
8 de fev. de 2021 · A Imprensa Nacional publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre publicação de atos no jornal.
29 de set. de 2020 · Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento, pagamento e publicação de atos no Diário Oficial da União, e dá outras providências. 02/01/2024 ATOS DO PODER EXECUTIVO
Publicação de matérias. Tutorial do APP DOU. Museu da Imprensa. Vire o card. Serviços Gráficos A Imprensa Nacional presta serviços gráficos a órgãos e entidades da administração pública federal, conforme competência prevista no art. 38 do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023.
O valor cobrado pelas publicações será estabelecido em ato do Diretor-Geral da Imprensa Nacional, após aprovação pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e de modo a se buscar a compensação dos custos envolvidos nas atividades da Imprensa Nacional.
O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.
Editado pela Imprensa Nacional entre 1925 e 2010 para publicação de atos judiciais dos tribunais superiores, dos regionais federais, das seções judiciárias e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consulte abaixo as edições do Diário da Justiça publicadas entre 1990 e 2010.
