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20 de ago. de 2024 · Formulários. A utilização da funcionalidade formulários electrónicos PDF no Portal CGA requer a utilização do browser Microsoft Edge no modo de compatibilidade (modo Internet Explorer). Para configurar o modo de compatibilidade consulte as instruções.
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Inscrição de Subscritores na Caixa Geral de Aposentações.
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20 de ago. de 2024 · Caixa Geral de Aposentações Gestão do regime de proteção social convergente, designadamente em matéria de aposentação, atribuição de prestações por morte e reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais na Administração Pública.
10 de set. de 2024 · Inscrição de Subscritores na Caixa Geral de Aposentações.
Pedido de realização de uma junta de recurso é realizado através do formulário Requerimento junta médica. Nos pedidos de aposentação por incapacidade é obrigatório o preenchimento e envio do formulário CGA16 - Questionário médico para pensão de aposentação por incapacidade.
Há 1 dia · Caso ainda não esteja registado na CGA Directa, proceda ao registo aqui: NIF – necessita do seu N.º de Contribuinte e Senha - credenciais de acesso ao Portal das Finanças. O acesso é imediato. CGA – necessita do seu N.º de Utente da CGA, NIF e Código Postal se reside em território nacional.
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) é uma instituição de previdência que tem a seu cargo a gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados admitidos até 2005-12-31 em matéria de pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza especial, designadamente ...
19 de jun. de 2024 · Na preparação do pedido. No caso dos subscritores no ativo, a aposentação por incapacidade é requerida pelo serviço, através do formulário CGA01, submetido online na CGA Directa. No caso de ex-subscritores, o pedido de aposentação por incapacidade é requerido pelo próprio, através do formulário CGA05.
