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Certidão Negativa. Acompanhe as últimas notícias, obtenha informações sobre o órgão, processos, certidões negativas, licitações, concursos e como chegar à Justiça Federal em Alagoas.
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NADA CONSTA na Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Observações: 1 - Esta certidão NÃO abrange processos eletrônicos de competência de Juizados Especiais Cíveis; 2 - Esta certidão foi expedida gratuitamente, através da Internet, com base nas Portarias nº 437/2005-GDF;
Emita ou solicite a emissão de certidão de regularidade fiscal para pessoa física, jurídica ou imóvel rural.
2 de out. de 2014 · Emissão da Certidão. Da certidão emitida por meio da internet constará, obrigatoriamente, a hora, a data da emissão e o código de controle. Base Legal: Portaria RFB/PGFN n° 1.751, de 02/10/2014. O número do CNPJ deve ser informado incluindo-se os 14 dígitos numéricos. Informe o CNPJ:
Emita certidões negativas para toda a justiça federal em um só lugar. Certidões criminais, Certidões cíveis e Certidões para fins eleitorais.
Emissão de certidão fiscal através do Portal do Empreendedor. Quais as CERTIDÕES podem ser emitidas? 1. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2. CERTIDÃO DO INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL 3. CERTIDÃO DO FGTS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS - JUSTIÇA DO TRABALHO 5.
Certidão Negativa. O tratamento de dados pessoais necessários para emissão das certidões judiciais se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em nome da pessoa que figura no polo passivo da relação processual, conforme exigência do inciso I do art. 23 da Lei n. 13.709/2018 (LGPD)