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Trata-se do requisito subjetivo geral exigido em todos os crimes dolosos: consciência e vontade de concretizar os requisitos objetivos do tipo. Por outro lado, o dolo específico está naqueles tipos penais em que se faz essa exigência; além do dolo genérico, há uma intenção especial do agente.
DISTINÇÃO ENTRE DOLO GENÉRICO E DOLO ESPECÍFICO. Dolo genérico: é a vontade de praticar a conduta típica, sem nenhuma finalidade especial. Dolo específico: é a vontade de praticar a conduta típica, porém com uma especial finalidade.
17 de mar. de 2023 · Dolo genérico. O dolo genérico nada mais é que a vontade de se realizar o ato ilícito. Dolo específico. O dolo específico é aquele cujas características estão descritas em tipos penais, ou seja, o agente deseja realizar o fato ilícito como descrito na lei.
O dolo genérico consistia na vontade de praticar a conduta típica, sem nenhuma finalidade específica. Assim, no crime de homicídio, basta a intenção de matar alguém, pouco importando o motivo para configurar do tipo, na modalidade simples.
28 de nov. de 2022 · Dolo genérico e dolo específico. O dolo genérico é basicamente a forma direta nos termos acima mencionados, ao tempo em que o dolo específico é aquele presente em alguns tipos penais e que se faz necessário para o preenchimento completo do tipo objetivo.
O superior Tribunal de Justiça tem reiterada jurisprudência no sentido de que o crime de sonegação de contribuição previdenciária, previsto no art. 337-A do Código Penal, não exige dolo ...
27 de abr. de 2022 · O dolo é a vontade livre e consciente de praticar a conduta criminosa descrita na lei penal, ou seja, é a intenção do agente em praticar o crime. Guilherme de Souza Nucci define o dolo como sendo "a vontade consciente de realizar a conduta típica".
12 de ago. de 2020 · Falava-se em dolo genérico quando a vontade do agente se limitava à prática da conduta típica, sem nenhuma finalidade específica, tal como no crime de homicídio, em que é suficiente a intenção de matar alguém, pouco importando o motivo para a configuração da modalidade básica do crime.
Parte da doutrina adota apenas o dolo genérico. No meu entendimento o dolo específico terá que ter previsão legal. Um exemplo de dolo específico é a lei de abuso de autoridade que vem elencado na sua parte geral, a conduta do agente público que para configurar o dolo é necessária ter uma finalidade específica
3 de nov. de 2022 · O dolo pode ser genérico, quando trata-se de vontade de concretizar os elementos do tipo, e específico, em que há uma intenção especial a que se dirige a conduta.
