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O artigo explica o que é dolo, um vício de consentimento que consiste no artifício para induzir alguém a praticar um ato que o prejudica, aproveitando-se do seu erro. Também analisa as características, as diferenças e a aplicação do dolo no Código Civil brasileiro.
27 de abr. de 2024 · Saiba o que é dolo, como se caracteriza e quais são as suas consequências jurídicas no Direito Civil brasileiro. Veja também exemplos de dolo em contratos, fraudes contra credores e venda de ascendente a descendente.
17 de fev. de 2020 · Saiba o que é dolo, as suas espécies, os seus efeitos e as suas relações com erro, lesão e estado de perigo. Veja também exemplos, vídeo explicativo e decisão do STJ sobre o tema.
O dolo é um artifício malicioso, ardiloso, destinado a enganar parte na relação jurídica, gerando benefício para o agente do dolo ou para terceiro. A parte é conduzida ao erro e não se engana sozinha.
15 de jun. de 2019 · Dolo, na definição de Clóvis Beviláqua (Comentários ao código civil dos Estados Unidos do Brasil, artigo 92), é o artifício ou expediente astucioso empregado para induzir alguém a prática de um ato que o prejudica e aproveita ao autor do dolo não o terceiro.
17 de mar. de 2023 · Dolo é a intenção de cometer um delito, que pode ser doloso ou culposo, dependendo da teoria adotada. Saiba o que é dolo, quais são os tipos de dolo e como se diferencia de culpa no Direito Penal.
Resumo: O artigo em questão tem como intenção fazer uma breve explanação do dolo no Direito Civil, seus tipos e suas classificações, semelhanças e diferenças com os outros vícios de consentimento, tanto quanto suas características e requisitos para algum defeito ser considerado dolo civil.
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