Resultado da Busca
Consulte os dados básicos de um processo administrativo do DNPM, informando o número e o código. Veja os requerimentos, os atos publicados e as fases do processo.
- Pesquisar Processos
IMPORTANTE: este serviço possui caráter meramente...
- SEI
Portanto, a partir de 30/09/2019, todos os processos gerados...
- Cadastro Mineiro
Pelo Cadastro Mineiro o cidadão preenche os formulários...
- Consulta Processo
Para emitir o boleto bancário, V.Sª. deve informar o número...
- Consulta de Processos
Consulta de Processos. Neste ambiente estão disponibilizados...
- Pesquisar Processos
Consulte os processos administrativos da DNPM por data, unidade protocolizadora, município, número de protocolo ou substâncias. Veja os requerimentos, atos publicados e ficha cadastral de cada processo.
Pelo Cadastro Mineiro o cidadão preenche os formulários eletrônicos dos requerimentos entregues pelo Protocolo Digital, consulta processos através do seu número, pesquisa a existência de processos/áreas utilizando de informações como Município, Estado, substância, CPF/CNPJ, entre outras.
O Sistema de Dados Minerários (SDM) permite consultar dados públicos e restritos de processos minerários. Para acessar, é necessário ter o ou CTDM e ser solicitante ou titular de direito minerário.
O DNPM foi substituído pela ANM, que é a autarquia federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Para consultar processos de mineração, acesse o site da ANM: http://www.anm.gov.br.
Para emitir o boleto bancário, V.Sª. deve informar o número e ano do Processo de Parcelamento Extrajudicial/Judicial. Busca por Processo Processo :
Consulta de Processos. Neste ambiente estão disponibilizados os sistemas da ANM que permitem consulta aos processos minerários e administrativos no âmbito desta Agência. Cadastro Mineiro - Sistema que reúne dados dos Processos de Mineração, como tamanho da área, titularidade, substância, localização, entre outras informações; SEI ...
