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Informação sobre relações laborais e condições de trabalho, incluindo a segurança e saúde no trabalho, promoção do diálogo social, relações laborais, contratação coletiva, regulamentação de profissões e o reconhecimento de qualificações profissionais.
- DGERT
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho...
- Condições de Trabalho
A intervenção da DGERT na área das condições de trabalho...
- Relações Laborais
A intervenção da DGERT na área das Relações Profissionais...
- Contratação Coletiva
Compete ainda à DGERT a produção de informação,...
- FAQs
DGERT. Missão visão e valores; Estrutura Orgânica; Direção;...
- Contactos
Praça de Londres, n.º 2 – 9 º andar 1049-056 Lisboa...
- Missão visão e valores
A DGERT visa consolidar-se como uma entidade de referência...
- Estrutura Orgânica
O Decreto Regulamentar nº 40/2012 de 12 de Abril, aprova as...
- DGERT
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) é, atualmente, um serviço da administração central do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), dotado de autonomia administrativa.
As suas atribuições consistem em: Certificar entidades formadoras no âmbito da politica de qualidade de serviços; Coordenar e avaliar o desenvolvimento do sistema nacional de certificação de entidades formadoras.
A Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho é um serviço central da administração direta do Estado que tem por missão apoiar a conceção das políticas relativas ao emprego, formação e certificação profissional e às relações profissionais, incluindo as condições de trabalho e de segurança, saúde e bem-estar no ...
Certificação de entidades formadoras DGERT - aviso 01-09-2024. Atualização da lista de entidades que perderam a certificação DGERT, por motivo de revogação, caducidade ou renúncia.
LEGISLAÇÃO GERAL. Consulta de legislação aplicável à formação profissional. DIPLOMAS LEGAIS DA CERTIFICAÇÃO. Portaria nº 851/2010, de 6 de Setembro, alterada e republicada pela Portaria nº 208/2013, de 26 de Junho. Regulamenta o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras. Portaria nº 1196/2010, de 24 de Novembro.
A plataforma electrónica da certificação destina-se, exclusivamente, a entidades formadoras para a submissão de pedidos e acompanhamento do processo de certificação junto da DGERT. Etapas de utilização. A entidade regista-se na plataforma (acesso na página principal do site)
