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29 de jan. de 2020 · O presente artigo analisa o processo de descentralização em Portugal, sistematizando a sua evolução recente e comentando a reforma em curso, quer do ponto de vista da autonomia local, quer do...
A descentralização, a transferência de poderes do Estado central para as autarquias, é um dos temas mais relevantes na ciência política contemporânea e nas políticas públicas, essencial para a reforma da administração local em Portugal.
14 de jul. de 2023 · 19 regionalizaÇÃo e descentralizaÇÃo em portugal de ideias inovadoras que possam ser geradas e da promoção da interação entre as dimensões locais e globais, conjugando atores endógenos e ...
2 de jun. de 2021 · O Governo anterior do Primeiro-Ministro António Costa iniciou um processo de descentralização de competências e correspondente transferência de meios para os municípios em várias áreas, que estará completado em 2022.
Portugal revela um forte centralismo e descoordenação entre áreas de governação, prontamente caraterizados por irredutíveis limitações dos seus governos subnacionais (municípios) no último século, assim como na inexistência de uma escala intermédia legitimada.
A obra de Filipe Teles, Descentralização e poder local em Portugal, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, aborda uma das noções que mais boas vontades – doutrinárias e científicas – tem concitado, em particular na Europa e no continente americano. Essa noção é a da descentralização. O autor, com sólida
27 de abr. de 2021 · A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou que «cumprir a descentralização é fundamental para que Portugal possa emergir no pós-pandemia mais coeso».
