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A descentralização implica uma divisão ou uma repartição da autoridade. No terreno da política, a descentralização consiste na transferência de poder do governo central para várias autoridades que não se encontram subordinadas ao nível hierárquico.
A descentralização facilita o crescimento e a diversificação de produtos e mercados. Na descentralização, cada linha de produtos é tratada como uma divisão separada para que possa responder rapidamente às novas exigências do seu mercado especial.
O que é descentralização? A descentralização é a atomização do poder dentro de uma empresa, Estado ou organização. Isso necessariamente implica que as responsabilidades também sejam dispersas.
A descentralização ocorre quando uma pessoa jurídica de direito público interno (União, Estados, Municípios ou Distrito Federal) transfere determinada atribuição para uma pessoa jurídica diversa.
A descentralização é o processo pelo qual as atividades de uma organização, particularmente aquelas relativas ao planejamento e à tomada de decisões, são distribuídas e transferida fora de um poder centralizado e autoritário. [1]
Estabelecida a partir da Constituição Federal de 1988 e regulamentada pelas Leis 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e 8.142/90, a descentralização da gestão e das políticas da saúde no país – feita de forma integrada entre a União, estados e municípios – é um dos princípios organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A descentralização e desconcentração administrativa são formas de a organização dos órgãos e entidades administrados pelo estado Estado. Na primeira, as atividades são descentralizadas, sendo exercidas por pessoa jurídica diversa.
