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A obra de Filipe Teles, Descentralização e poder local em Portugal, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, aborda uma das noções que mais boas vontades – doutrinárias e científicas – tem concitado, em particular na Europa e no continente americano. Essa noção é a da descentralização. O autor, com sólida
10-03-2017. Procede à descentralização de competências para os municípios e. entidades intermunicipais no âmbito da educação, saúde, ação social, proteção civil, praias, gestão florestal, saúde animal e segurança.
Referido como "local authority" em inglés, "communautés locales" em francés, ou ainda como "espaço local", o poder local está no centro do conjunto de transformações que envolvem a descentralização, a desburocratização e a participação, bem como as chamadas novas "tecnologias urbanas".
3A obra de Filipe Teles, Descentralização e poder local em Portugal, editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, aborda uma das noções que mais boas vontades – doutrinárias e científicas – tem concitado, em particular na Europa e no continente americano. Essa noção é a da descentralização.
- Daniel Francisco
- 2021
Numa linguagem acessível e informativa, o presente ensaio clarifica o funcionamento do poder local e os motivos que conduzem a processos de descentralização. Esclarece tipos e formas de governação multinível e a diversidade e adequação de alternativas disponíveis para o caso português.
29 de jan. de 2020 · O presente artigo analisa o processo de descentralização em Portugal, sistematizando a sua evolução recente e comentando a reforma em curso, quer do ponto de vista da autonomia local, quer do...
Teles, Filipe (2021), Descentralização e poder local em Portugal. Authors: Francisco, Daniel. Issue Date: 2021. Publisher: Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Serial title, monograph or event: Revista Crítica de Ciências Sociais.