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ACESSO AO CONTRATOS WEB - Área restrita. MURAL DE CONTRATOS - Aberto ao público.
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- 6.2. Aba Geral
O sistema Contratos Web destina-se ao cadastramento...
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8 de set. de 2022 · O sistema Contratos Web destina-se ao cadastramento eletrônico das informações relativas aos contratos decorrentes de procedimentos licitatórios, de adesão a registro de preços e de procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação firmados pelos jurisdicionados desta Corte de Contas.
As Dispensas de Licitação, Inexigibidades e Adesões a SRP passaram a ser recepcionados pelo novo sistema Contratos Web, juntamente com as informações relacionados aos contratos firmados após a finalização das Licitações no sistema Licitações Web.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 06/2017, de 16 de outubro de 2017. Dispõe sobre os Sistemas Licitações, Contratos e Obras Web, especificando a forma e o prazo para o envio de informações relativas a licitações, adesões a sistemas de registro de preços, procedimentos administrativos de dispensa ou inexigibilidade e dos respectivos contratos ...
26 de abr. de 2021 · O normativo substitui a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações/RDC (Lei nº 12.462/11), além de agregar diversos temas relacionados a contratações públicas. Confira as principais mudanças promovidas pela Lei:
3 de fev. de 2019 · O Tribunal de Contas do Estado do Piauí lançará a nova plataforma dos Sistemas Licitações Web e Contratos Web no dia 11 de fevereiro, que poderá ser acessada pelo link aqui. Por esse motivo, o sistema atual de cadastramento de licitações ficará indisponível de 06h às 12h do dia 11 de fevereiro de 2019.