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CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ínclitos Julgadores: Pretende a agravante ver examinado nesta instância seu Recurso de Revista então aviado e, em seguida, obstaculado pela notória ausência de pressupostos processuais.
CONTRAMINUTA DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. ORIGEM: Autos sob n.º ______________________________ - xxª Vara Cível da Comarca de _________________ - XX. Agravante: ________________________. Agravados: _____________________ e _________________. EGRÉGIO TRIBUNAL.
resposta ao agravo de instrumento Agravante: MMX Sudeste Mineração S.A. – Em Recuperação Judicial (“MMXSD”) Agravado: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes (MMX Sudeste Mineração S.A ...
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Agravante com o propósito de reformar a respeitável decisão proferida às fls. 240 dos autos da ação ressarcitória, já em fase de cumprimento de sentença.
26 de abr. de 2024 · O que é uma contraminuta ao agravo de instrumento? Contraminuta de agravo é resposta à apelação, apresentada pela parte contrária para justificar decisão contestada, essencial no processo judicial.
Contraminuta (contra-razões) do agravo de instrumento EGRÉGIO TRIBUNAL. O r. despacho agravado que concluiu pela intempestividade do recurso ordinário interposto pelo agravante deve, data maxima venia , ser mantido por seus próprios fundamentos.
16 de out. de 2023 · A contraminuta de agravo de instrumento é a resposta apresentada pela parte contrária para contestar os argumentos do agravante, buscando manter a decisão anterior. É uma defesa no processo que visa refutar o agravo interposto.
CONTRAMINUTA. Egrégia Câmara: PRELIMINAR. O Agravo de Instrumento não deve ser conhecido porque interposto intempestivamente. Com efeito, a decisão agravada foi publicada para intimação das partes no Diário da Justiça de ….. (data), e quando da interposição do Agravo já tinha decorrido o prazo de cinco dias. NO MÉRITO
9 de ago. de 2015 · Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, “b”, da CLT) para reexame de fatos e provas. De outro importe, o TST tem reconhecido que a análise de vínculo empregatício, já examinado pela instância inferior, esbarra na Súmula supramencionada.
Trata-se de Contraminuta a recurso de Agravo de Instrumento Cível, esse interposto em face da concessão dos benefícios da justiça gratuita a pessoa física, assistido por advogado particular, conforme novo CPC (art. 1.019, inc. II).
