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  1. Há 5 dias · Pesquisa de Jurisprudência do STJ Use o campo desta página para pesquisar por termos ou número do processo/registro. Para fazer uma busca mais específica, a partir de campos do espelho do acórdão, utilize a "Pesquisa avançada" .

  2. Busque por jurisprudência e encontre julgados comentados de todas as áreas do Direito.

  3. Você pode consultar e pesquisar a Jurisprudência de mais de 96 tribunais, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais Superiores (STJ, TST, TSE, TSM), em uma busca unificada, diretamente no campo Jusbrasil.

  4. Dentro das aspas, serão desativadas a busca por sinônimos e a busca por radicais. Todos os termos devem necessariamente aparecer no documento. Exemplo: direitos E humanos. Por se tratar do operador padrão, não é necessário explicitar o E na expressão de busca.

  5. Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.

  6. Consulte o conjunto de termos jurídicos e respectivos significados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal. Clique aqui. Conteúdo direto e objetivo sobre os principais julgamentos proferidos pelos órgãos colegiados do STF.

  7. Consultas de Jurisprudência. Este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de Segundo Grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão. A consulta simples permite acessar o acórdão a partir do número do processo e do acórdão.

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