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  1. CONSULTA JURISPRUDÊNCIA. Pesquisa livre. Acórdão (ementa) Decisão Monocrática (ementa) Inteiro Teor (PDF) Ementário. Senhores usuários, Para melhor atendê-los, alteramos o layout da Consulta à Jurisprudência, que oferece maior refinamento na pesquisa e permite consultar o Ementário através da mesma página.

  2. JURISPRUDÊNCIA. Conjunto de decisões, súmulas, enunciados, teses e precedentes - organizado por assunto, ramos do direito, ordem cronológica e órgão julgador - que tem por finalidade servir de fonte do direito de acesso fácil e intuitivo.

  3. Você poderá consultar processos em andamento na primeira ou segunda instância pelo seu número, pelo nome das partes ou ainda pela OAB dos advogados. Há ainda um sistema gratuito de recebimento dos andamentos do processo por e-mail, bastando que se faça um cadastro com dados básicos do usuário e uma senha.

  4. Pesquisa Selecionada. Precedentes (IRDR, IAC...)

  5. Consultas - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais. Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição.

  6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR. Acesse e consulte na página Precedentes do Portal do Conhecimento. Leia Mais. Acesse todas as notícias >>.

  7. Pesquisas de jurisprudência sobre diversos temas jurídicos, organizadas pelos ramos do direito contendo julgados selecionados do acervo do PJERJ. Para informações, sugestões e contato: jurisprudencia@tjrj.jus.br