Resultado da Busca
Conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva – possibilidade. Novos temas em O TJDFT e os precedentes qualificados. Sistema SNIPER – investigação patrimonial do devedor – razoabilidade.
- Jurisprudência em Perguntas
Há ainda o destaque de julgamentos, com particularidades e,...
- Jurisprudência Reiterada
O “ Jurisprudência Reiterada ” apresenta seleção de...
- Jurisprudência em Temas
Consulta de Jurisprudência; Informativos de Jurisprudência....
- CDC na Visão do TJDFT
Utilize a ferramenta de busca, localizada no topo da página....
- Sistjweb
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...
- Informativos De Jurisprudência
O “Informativo de Jurisprudência” é elaborado com base em...
- Doutrina na Prática
O “Doutrina na Prática” apresenta seleção de assuntos em...
- Saúde e Justiça
Há ainda o destaque de julgamentos, com particularidades e,...
- Jurisprudência em Perguntas
- O Que é?
- Quais São as Formas de Atendimento?
- Quais São as principais Etapas para A Realização Do serviço?
- Em Que Dias E Horários É Possível Acessar O serviço?
- Como tirar Dúvidas E receber Orientações para Obter O serviço?
- A Sua Opinião É Muito importante para nós!
Consiste no acesso, por meio de ferramenta de pesquisa, às bases de acórdãos, decisões monocráticas, decisões da Presidência ou súmulas produzidas pelo TJDFT. O Tribunal oferece também os seguintes produtos relacionados a julgados realizados nesta Corte: 1. Informativo de Jurisprudência: compilação de acórdãos selecionados pelo Núcleo de Pesquisa e...
Pela internet:
No site do TJDFT → Consultas → Jurisprudência → Consulta de Jurisprudência.
Acessar o site do TJDFT → Consultas → Jurisprudência → Consulta de Jurisprudência;Informar o argumento de pesquisa no campo "Pesquisa Livre";Utilizar a pesquisa por campos específicos, por meio da qual é possível filtrar os resultados obtidos a partir do argumento inserido no campo "Pesquisa Livre". A pesquisa por campos específicos tam...Pela internet:
A qualquer hora, inclusive aos finais de semana ou feriados
Por telefone:
Nos dias úteis, das 12h às 19h, em contato com o Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência - NUPIJUR
Por e-mail:
Encaminhado à jurisprudencia.pesquisa@tjdft.jus.br
O que você achou da Carta de Serviços? Registrea sua avaliação. Caso queira apresentar reclamações, dúvidas ou sugestões sobre os serviços prestados pelo Tribunal, por gentileza, entre em contato com a Ouvidoria.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - 2024.
Precedentes do STJ e do TJDFT. 4 - Agravo de instrumento conhecido e parcialmente provido. Decisão: CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, UNÂNIME
SISTJWEB. Decisão: CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. Jurisprudência em Temas: Liberdade de imprensa e responsabilidade civil. Responsabilidade do provedor pelo conteúdo publicado em redes sociais. Exibir com Formatação: Exibir sem Formatação: Inteiro Teor: Download Inteiro Teor - PJE. Voltar para o Resultado da Consulta.
Entenda o significado dos movimentos lançados nos processos judiciais. Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
11 de out. de 2024 · A pesquisa tem por finalidade explicar teses jurídicas por meio da indicação de trechos de ementa e de inteiro teor do acórdão, além de precedentes qualificados ou súmulas, quando existentes, e decisões que representam a aplicação prática da questão.
