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Saiba o que é condescendência criminosa, um delito previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando uma autoridade se omite diante de uma infração cometida por um subordinado. Veja exemplos de casos reais, decisões judiciais e perguntas e respostas sobre esse crime.
8 de mai. de 2023 · Saiba o que é condescendência criminosa, um delito previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando uma autoridade pública ou particular se omite diante de uma infração penal cometida por um subordinado. Veja exemplos de casos reais, decisões judiciais e perguntas e respostas sobre esse crime.
- Marcelo Campelo
Saiba o que é condescendência criminosa, um tipo de prevaricação praticada por funcionários públicos que deixam subordinados impunes. Leia o comentário do artigo 320 do Código Penal Brasileiro, com exemplos e referências jurídicas.
14 de mar. de 2024 · Saiba o que é o crime de condescendência criminosa, que consiste na omissão do superior hierárquico de responsabilizar ou comunicar uma infração de um subordinado. Entenda os tipos objetivo e sujeito, a objetividade jurídica, a consumação e a ação penal deste delito.
Saiba o que é o crime de condescendência criminosa, um dos crimes contra a Administração Pública, que consiste na tolerância ou omissão de um funcionário público em relação a uma infração de seu subordinado. Veja o artigo, o vídeo e os casos ilustrativos sobre o tema.
Saiba o que é condescendência criminosa, um crime contra a administração pública que ocorre quando alguém não denuncia atos ilícitos de funcionários públicos. Veja casos práticos, a pena prevista no Código Penal e as decisões da Justiça.
12 de dez. de 2023 · Saiba o que é condescendência criminosa, um delito que consiste em favorecer, proteger ou ometer um crime, mesmo tendo conhecimento. Veja como se materializa, quais são as penalidades e como denunciar esse crime.
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