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com clareza a conceituação de Renda e outros conceitos tributários para fins de delimitação do campo de incidência dos impostos, contribuições, taxas ou das demais espécies tributárias.
DELIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONCEITO DE RENDA. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Doutor em Direito Tributário. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Professor Ayres Barreto. Doutor. Paulo.
O conceito jurídico de renda para fins de tributação suscita debates no Brasil há décadas, o que se pode verificar por meio dos diversos trabalhos doutrinários exclusivamente dedicados ao assunto, bem como por vários acórdãos proferidos pelo
As abordagens baseadas na renda. • Rápido exame dos critérios de inclusão baseados na renda. Os critérios para inclusão nas classes médias, elaborados pelos economis-tas, consistem geralmente em definir os limites (de classes) de renda mínima e máxima.
Renda é a utilidade ou o benefício que rende algo ou aquilo que se cobra do mesmo. O termo, que deriva do latim reddĭta, pode ser usado como sinónimo de rendimento em algumas circunstâncias.
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O CONCEITO LEGALISTA DE RENDA. THE LEGALISTIC CONCEPT OF INCOME. Hugo de Brito Machado. RESUMO. Intenta demonstrar que Rubens Gomes de Sousa, notável es-tudioso do Direito Tributário, não defendia o conceito legalista de renda, que veio a influenciar decisões judiciais equivocadas.
