Anúncio
relacionado a: codigo civil de 2002Decisões de todos os Tribunais, com busca unificada e gratuita. Precedentes retirados de diversos tribunais do Brasil, acesse e confira.
- Fábio Ulhoa Coelho
Acesse nosso acervo completo
Encontre autores
- Araken de Assis
Pesquise fácil, copie e cole
Citação das obras em formato ABNT
- Gustavo Henrique Badaró
Pesquise por autor
Conheça o Jusbrasil Doutrina
- Nelson Nery Junior
Busca Unificada
Autores e obras
- José Miguel Garcia Medina
Obras disponíveis
Pesquisa por área do direito
- Fábio Ulhoa Coelho
Resultado da Busca
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Art. 2 o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas 2a edição – Brasília – 2008
- 2MB
- 616
Um artigo que analisa os princípios fundamentais do Código Civil brasileiro de 2002, que foi elaborado por Miguel Reale e é conhecido como Código dos Juízes. O texto também aborda a origem e a evolução do Direito Civil no mundo e no Brasil, desde o Direito Romano até o Código Napoleão e o Código Filipino.
Acesse o texto integral da Lei nº 10.406 / 2002, que estabelece o Código Civil brasileiro, com as alterações posteriores. Veja os artigos sobre pessoas, bens, fatos jurídicos, obrigações, contratos, sucessões e outros temas.
Acesse o texto integral da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro. Veja também as leis de introdução e atualização das normas do Direito Brasileiro.
Consulte o texto integral da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro. Veja as disposições sobre pessoas, bens, fatos jurídicos, obrigações, contratos, família, sucessões e outros temas.
23 de mar. de 2016 · Resumo. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro. Notas. Atualizada até 23/3/2016. Disponível, também, arquivos de edições anteriores. Disponível, também, em formato impresso e digital ( EPUB, MOBI e PDF). Assuntos. Direito civil, legislação, Brasil. URI. http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/18382.
