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Todas as mercadorias que tiverem a cobrança do ICMS suspensa e forem nacionais devem receber o código CST 050 em seus documentos fiscais. Essa identificação faz com que essa circulação de mercadoria não seja tributada dentro das regras aplicadas pela Receita Federal.
Você sabe o que é o código CST? Entenda para que serve, confira as tabelas, veja como usar e como colocar o código na nota fiscal.
Aprenda sobre a tabela CST/ICMS na CDM Contabilidade em Ribeirão Preto. Entenda como funciona e como aplicar na sua empresa. Confira!
O CST 50 é utilizado quando a operação é suspensa quanto à incidência do ICMS. Isso significa que o imposto é postergado e não é exigido imediatamente na operação, sendo necessário o cumprimento de condições específicas para a efetivação do recolhimento do ICMS.
CST de ICMS 50 Suspensão, confira os detalhes deste Código de Situação Tributária e veja alguns produtos classificados neste CST.
Código da Situação Tributária (CST) - O CST é a origem (indicada acima) mais 2 números: 00 - Tributada integralmente 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
16 de mai. de 2024 · A Tabela CST (Códigos de Situação Tributária), um componente crucial do sistema tributário do ICMS, foi revisada para refletir as mudanças econômicas e legais recentes. A nova versão procura corrigir distorções e promover uma aplicação das normas mais clara, conforme detalhado na Nota Explicativa do Ajuste Sinief n° 39/2023.
