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  1. SISTEMA TRIBUTÁRIO SEFAZ - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. ASLIB: 3.2.1.0. 2º Avenida nº 260 - CEP 41.745-003, CAB, Salvador | Bahia.

  2. Serviços tributários, consultas e informações. 2ª Avenida, nº 260 – Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.745-003 – Salvador – Bahia. CNPJ: 13.937.073/0001-56

  3. Digite o Código de Verificação ( *utilize letras maíusculas)

  4. www.sefaz.ba.gov.br › inspetoria-eletronica › icmsInformações | Sefaz BA

    Certidão Negativa de Débitos Tributários – Atesta a regularidade fiscal do contribuinte com a Sefaz/BA; Certidão Positiva de Débitos Tributários – Indica que existe pendência do contribuinte com a Sefaz/BA;

  5. Digite o Nº da inscrição e clique em 'Consultar'. Base Legal: Instrução Normativa SEFAZ/PGMS Nº 009/2022, de 19/12/2022.

  6. Para emitir a Certidão de Débitos Tributários, clique no link que segue (Chttps://servicos.sefaz.ba.gov.br/sistemas/DSCRE/Modulos/Publico/EmissaoCertidao.aspx) e informe o número da Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF.

  7. 30 de jan. de 2024 · “Os contribuintes podem efetuar consultas sobre impostos, emitir certidões negativas, acompanhar processos, além de realizar diversos outros procedimentos diretamente pela plataforma online do site, evitando a necessidade de deslocamentos presenciais ou chamadas telefônicas”, esclarece o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo ...

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